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Out10
Ordem dos Nutriconistas
Ana Ni Ribeiro
No dia 8 de Outubro, foi aprovado o Projecto de Lei da criação da Ordem dos Nutricionistas.
Este projecto foi discutido em plenário no passado dia 19 de Março, tendo sido aprovado na generalidade a 25 de Março e seguiu para a comissão de especialidade (Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública), onde foi aprovado no passado dia 28 de Setembro.
Este processo iniciou-se há mais de 10 anos, pela mão Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN), sendo que em Janeiro de 2009, esta Associação, remeteu à Assembleia da República um estudo independente que aborda a necessidade de criação desta Ordem, em termos de realização de interesse público e seu impacto sobre a regulação desta profissão, e que contou com o parecer positivo do Ministério da Saúde, em Maio de 2009.
Os profissionais da nutrição estão satisfeitos com a criação da Ordem dos Nutricionistas que lhes permitirá desenvolver para a sua profissão, de interesse público, sujeita a requisitos de ordem deontológica, um mecanismo de auto-regulação profissional oficialmente estabelecido, incluindo poderes de auto-regulamentação e autodisciplina.
Os cidadãos são os que mais sofrem as consequências de um mercado desregulado nesta área, sendo que a aprovação e instituição de uma Ordem permitirá uma protecção mais eficiente dos seus direitos e garantias.
Alexandra Bento, Presidente da APN, lembra que “com a criação da Ordem dos Nutricionistas ficarão salvaguardados os direitos e as garantias do cidadão no que diz respeito à prática da Nutrição”. Refere ainda que “Esta era uma pretensão dos nutricionistas, já de vários anos”.
Alexandra Bento refere que “instituições como esta que se criou em Portugal, já existem noutros países, sendo que a que mais se equipara à situação portuguesa é a do Conselho Federal de Nutricionistas do Brasil, que desempenha as funções de uma Ordem há mais de 40 anos e com muito sucesso.”
Fonte: APN
